1.INTRODUÇÃO
A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Aurora e este aviso de privacidade fornece detalhes sobre como recolhemos e processamos os seus dados pessoais por meio do uso dos websites www.auroratechai.com; www.pelafamilia.org; www. aurorapelafamilia.com/.org/.pt e www.auroraforfamily.com/.org/.pt com assim como pelo uso dos chatbots em www.m.me/aurorapelafamilia e www.m.me/auroraforfamily e todas as respetivas redes sociais associadas.
Cláudia Matos Morgado controla os dados e é responsável pelos seus dados pessoais e é referida como “Nós” ou “Nosso” neste aviso de privacidade.
Os portais, sítios, chatbots e redes sociais sob a nossa responsabilidade, no âmbito dos serviços disponibilizados, podem conter links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A nossa política de privacidade aplica-se exclusivamente aos sítios e serviços sob nossa responsabilidade. Quando acede a sítios de outras entidades, ainda que a partir dos sítios sob a nossa responsabilidade, deverá ler as respetivas políticas de privacidade.
O acesso e a utilização dos serviços, portais e sítios, sob a nossa responsabilidade, deve ser livre por parte do utilizador sendo que nós presumimos que este leu, compreendeu e aceitou as condições da sua utilização.
Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.
Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.
Detalhes do contacto
Os nossos dados completos são:
Nomes completos das entidades legais: Auroratechai Unipessoal Lda e Pelafamília – Associação de promoção da família, ambas também designadas por Aurora.
Endereços de e-mail: ombud@auroratechai.com e provedoria@pelafamilia.org.
É muito importante que as informações que temos sobre si sejam precisas e atualizadas. Informe-nos se, a qualquer momento, as suas informações pessoais mudarem, enviando um e-mail para ombud@auroratechai.com ou provedoria@pelafamilia.org ou se tiver alguma questão, dúvida ou mesmo desejar apagar os seus dados.
2. QUE DADOS RECOLHEMOS SOBRE SI, PARA QUE OBJETIVO E DE QUE FORMA OS PROCESSAMOS
A Aurora respeita o seu direito à privacidade. Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.
Dados pessoais são qualquer informação capaz de identificar um indivíduo. Não inclui dados anónimos.
Podemos processar as seguintes categorias de dados pessoais sobre si:
- Dados de comunicação que incluem qualquer comunicação que nos envia, seja por meio do formulário de contacto nos nossos websites, por email, texto, mensagens nossos chatbots ou de redes sociais, publicações nas redes sociais ou qualquer outra comunicação que nos envia. Processamos esses dados para fins de comunicação consigo, para manutenção de registos e para o estabelecimento ou defesa de ações judiciais. O nosso fundamento legítimo para este processamento são os nossos interesses legítimos, que neste caso são para responder às comunicações enviadas para nós, para manter registos e para estabelecer ou defender de ações judiciais.
- Dados do cliente que incluem dados relacionados com qualquer compra de mercadorias e/ou serviços, como nome, cargo, endereço de faturação, endereço de e-mail, número de telefone, detalhes de contacto, detalhes da compra e detalhes de meios de pagamento. Processamos esses dados para fornecer os bens e/ou serviços que comprou e para manter registos de tais transações. O nosso fundamento legal para este processamento é o cumprimento de um contrato entre ambas as partes e/ou tomar medidas a seu pedido para celebrar tal contrato.
- Dados do utilizador que incluem dados sobre como usa os nossos websites/chatbots e quaisquer serviços online, juntamente com quaisquer dados que forneça para publicação nos nossos websites/chatbots ou por meio de outros serviços online. Processamos esses dados para manter os nossos websites e chatbots em funcionamento e garantir que lhe seja fornecido conteúdo, para garantir a segurança dos nossos websites e dos nossos chatbots, para manter backups dos nossos websites/chatbots e/ou bancos de dados e para permitir a publicação e administração dos nossos websites/chatbots, de outros serviços online e negócios. A nossa base legal para esse processamento são os nossos interesses legítimos, que neste caso são para nos permitir administrar adequadamente os nossos websites/chatbots e os nossos negócios.
- Dados técnicos que incluem dados sobre o uso dos nossos websites/chatbots e serviços online, como o seu endereço IP, os seus dados de login, detalhes sobre o seu navegador, duração da visita a páginas no nosso website, visualizações de página e caminhos de navegação, detalhes sobre o número de vezes que usa o nosso website, configurações de fuso horário e outras tecnologias nos dispositivos que usa para aceder aos nossos websites e ainda detalhes sobre a sua interação com os nossos chatbots, número de sessões, duração da utilização, detalhes de dados sobre o seu utilizador de Messenger como número de identificação, género, local e língua. A fonte desses dados é do nosso sistema de análise de rastreamento. Processamos esses dados para analisar o uso que faz dos nossos websites/chatbots e de outros serviços online, para administrar e proteger os nossos negócios e os nossos websites/chatbots, para lhe fornecer conteúdo e anúncios relevantes e entender a eficácia da nossa publicidade. A nossa base legal para esse processamento são os nossos interesses legítimos, que neste caso são permitir-nos administrar adequadamente os nossos websites/chatbots e os nossos negócios e para expandir os nossos negócios e decidir a nossa estratégia de marketing.
- Dados de marketing que incluem dados sobre as suas preferências em receber marketing de nós e de parceiros nossos e as suas preferências de comunicação. Nós processamos esses dados para permitir que participe das nossas promoções, como passatempos, sorteios e ofertas, para entregar-lhe conteúdo relevante e anúncios e medir ou entender a eficácia dessa publicidade. A nossa base legal para esse processamento são os nossos interesses legítimos, que neste caso são estudar como os clientes usam os nossos produtos/serviços, desenvolvê-los, expandir os nossos negócios e decidir a nossa estratégia de marketing.
- Podemos usar Dados do Cliente, Dados do Utilizador, Dados Técnicos e Dados de Marketing para fornecer-lhe conteúdo relevante e anúncios do website (incluindo anúncios do Facebook ou outros anúncios gráficos) e para medir ou compreender a eficácia da publicidade que lhe servimos. A nossa base legal para esse processamento são os nossos interesses legítimos que é expandir o nosso negócio. Também podemos usar esses dados para lhe enviar outras comunicações de marketing. A nossa base legal para este processamento é o consentimento ou os interesses legítimos (ou seja, para expandir os nossos negócios).
Dados Sensíveis
Exigimos o seu consentimento explícito para o processamento de dados sensíveis, portanto, quando e se forem necessários solicitar para prestarmos os nossos serviços, enviar-lhe-emos uma outra comunicação solicitando que confirme o seu consentimento para esse processamento.
Quando formos obrigados a recolher dados pessoais por lei ou sob os termos do contrato entre nós estabelecido e não nos fornecer esses dados quando solicitados, podemos não ser capazes de executar o contrato (por exemplo, para fornecer bens ou serviços). Se você não nos fornecer os dados solicitados, poderemos ser obrigados a cancelar um produto ou serviço que tenha solicitado, mas, se o fizermos, enviaremos uma notificação para o contacto que nos tenha disponibilizado.
Só usaremos os seus dados pessoais para o propósito para o qual foram recolhidos ou um propósito razoavelmente compatível, se necessário. Para mais informações, envie um email para provedoria@pelafamilia.org. No caso de precisarmos de usar os seus dados para um novo propósito não relacionado, informaremos e explicaremos os motivos legais para o processamento.
Podemos processar seus dados pessoais sem o seu conhecimento ou consentimento quando isso for exigido ou permitido por lei.
3. COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS
Podemos recolher dados sobre si quando nos fornece os mesmos (por exemplo, preenchendo formulários nos nossos websites ou em conversa com pelos nossos chatbots). Podemos recolher automaticamente determinados dados sobre si enquanto usa os nossos websites/chatbots usando cookies e tecnologias semelhantes. Por favor, consulte nossa política de cookies para mais detalhes sobre isso.
Podemos receber dados de terceiros, como fornecedores de análise de tráfego de internet, como o Google com sede fora da UE, redes de publicidade como o Facebook com base fora da UE, como provedores de informações de pesquisa como Google com sede fora da UE, fornecedores de serviços técnicos, de pagamento e de entrega.
4. COMUNICAÇÕES DE MARKETING
A nossa base legal de processamento dos seus dados pessoais para enviar comunicações de marketing é o seu consentimento ou os nossos interesses legítimos (ou seja, aumentar o nosso negócio).
Podemos enviar-lhe comunicações de marketing se (i) fez uma compra ou solicitou informações sobre os nossos produtos ou serviços ou (ii) concordou em receber comunicações de marketing e, em ambos os casos, não tenha desistido desde então de receber tais comunicações. Pode optar a qualquer momento por não receber as nossas comunicações de marketing.
Não partilharemos os seus dados pessoais com terceiros.
Pode solicitar-nos que paremos de enviar mensagens de marketing a qualquer momento seguindo os links de desativação de qualquer mensagem de marketing enviada para si ou enviando um e-mail para ombud@auroratechai.com ou provedoria@pelafamilia.org a qualquer momento.
Se optar por não receber comunicações de marketing, este cancelamento não se aplica aos dados pessoais fornecidos como resultado de outras transações, como contratação de serviços, compras, registos de garantia, etc.
5. DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Podemos ter que partilhar seus dados pessoais com:
- Outras empresas do nosso grupo que nos prestam serviços.
- Prestadores de serviços que fornecem serviços de administração de Tecnologias de Informação e de sistema.
- Consultores profissionais, incluindo advogados, contabilistas e seguradores.
Exigimos que todos os terceiros a quem transferimos os seus dados respeitem a segurança dos seus dados pessoais e os tratem de acordo com a lei. Só permitimos que terceiros processem seus dados pessoais para fins específicos e de acordo com nossas instruções.
6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Os países fora do Espaço Económico Europeu (EEE) nem sempre oferecem os mesmos níveis de proteção aos seus dados pessoais, portanto a legislação europeia proibiu a transferência de dados pessoais para fora do EEE, a menos que a transferência atenda a determinados critérios.
Muitos dos nossos prestadores de serviços terceirizados estão localizados fora da EEA, portanto, o processamento dos seus dados pessoais envolverá a transferência de dados para fora da EEE.
Sempre que transferimos os seus dados pessoais para fora da EEE, tomamos todas as medidas ao nosso alcance para garantir um grau semelhante de segurança dos dados, garantindo que pelo menos uma das seguintes salvaguardas esteja em vigor:
- Transferiremos apenas os seus dados pessoais para países que a Comissão Europeia tenha aprovado, fornecendo um nível adequado de proteção de dados pessoais por; ou
- Quando usamos certos prestadores de serviços, podemos usar contratos específicos ou códigos de conduta ou mecanismos de certificação aprovados pela Comissão Europeia que dão aos dados pessoais a mesma proteção que tem na Europa; ou
- Se usarmos provedores com sede nos EUA que fazem parte do Escudo de Privacidade UE-EUA, poderemos transferir dados para eles, pois têm salvaguardas equivalentes em vigor.
Se nenhuma das salvaguardas acima estiver disponível, poderemos solicitar o seu consentimento explícito para a transferência específica. Terá o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento.
7. SEGURANÇA DOS DADOS
Estabelecemos medidas de segurança para evitar que os seus dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, usados, alterados, divulgados ou acedidos sem autorização. Também permitimos o acesso aos seus dados pessoais apenas para os funcionários e parceiros que tenham um negócio que precise conhecer esses dados. Irão processar apenas os seus dados pessoais segundo as nossas instruções e deverão mantê-los confidenciais.
Temos procedimentos em vigor para lidar com qualquer suspeita de violação de dados pessoais e notificá-lo-emos e ao regulador respetivo de acordo com a lei.
8. RETENÇÃO DE DADOS
Manteremos apenas os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais os recolhemos, inclusive para fins legais ou fiscais.
Ao decidir qual o prazo correto para manter os dados, temos em conta a sua quantidade, natureza e sensibilidade, risco potencial de danos decorrentes de uso não autorizado ou divulgação, os fins de processamento, se estes podem ser alcançados por outros meios e os requisitos legais.
Para fins fiscais, a lei exige que mantenhamos informações básicas sobre os nossos clientes (incluindo dados de contacto, identidade, finanças e transações).
Em algumas circunstâncias, podemos tornar os seus dados pessoais anónimos para fins de pesquisa ou estatísticas, caso em que podemos usar essas informações indefinidamente sem aviso prévio.
9. OS SEUS DIREITOS LEGAIS
De acordo com as leis de proteção de dados, tem direitos em relação aos seus dados pessoais que incluem o direito de solicitar acesso, correção, eliminação, restrição, transferência, objeção ao processamento, portabilidade de dados e, onde o motivo legítimo de processamento é o consentimento, retirar o consentimento.
Para saber mais sobre os seus direitos deverá contactar a Autoridade de Proteção de Dados do país onde vive.
Se deseja exercer algum dos direitos acima, envie um e-mail para provedoria@pelafamilia.org.
Não terá que pagar uma taxa para aceder aos seus dados pessoais (ou exercer qualquer outro direito).
Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar a sua identidade e garantir o seu direito de aceder aos seus dados pessoais (ou de exercer os seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito a recebê-los. Também podemos entrar em contato consigo para solicitar mais informações em relação à sua solicitação para acelerar a nossa resposta.
Tentamos responder a todos os pedidos legítimos no prazo de um mês. Se a sua solicitação for particularmente complexa ou se tiver feito várias solicitações poderá demorar um pouco mais mas neste caso, iremos notificá-lo.
Se não estiver satisfeito com qualquer aspeto de como recolhemos e usamos os seus dados, tem o direito de reclamar junto da Autoridade de Proteção de Dados do país onde vive.
10. LINKS DE TERCEIROS
Os nossos websites e chatbots podem incluir links para outros websites, plug-ins e aplicativos de terceiros. Clicar nesses links ou ativar essas conexões pode permitir que terceiros recolham ou partilhem dados sobre si. Nós não controlamos esses websites de terceiros e não somos responsáveis pelas suas declarações de privacidade. Ao sair dos websites/chatbots, recomendamos que leia o aviso de privacidade de todos os websites que visitar.
11. COOKIES
Pode configurar seu
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quando os websites configurarem ou acederem a cookies. Se desativar ou recusar
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